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Aprenda a analisar os contratos do condomínio
Para que tudo saia como o combinado, o síndico do condomínio deve adotar algumas práticas na hora de analisar os contratos. Confira quais são!
Os contratos do condomínio são os documentos jurídicos que regulam a relação entre as partes. Empreitadas, limpeza, portaria, manutenção, jardinagem e outros serviços costuma ser objeto de pactuação do condomínio.
Para que tudo saia como o combinado, o síndico deve adotar algumas práticas na hora de analisar os contratos. Confira quais são!
- Veja se os contratos dos condomínios possuem cláusula básica: Os contratos do condomínio, independentemente do objeto, costumam ter cláusulas básicas para regular a relação, seja ela de prestação de serviços ou fornecimento de produtos.
- Verifique as cláusulas específicas a cada contrato: Os contratos do condomínio podem ter como objeto a empreitada, a terceirização de mão de obra, manutenção e conservação de elevadores, portaria remota, seguro, entre outros. Em cada caso, há cláusulas específicas relativas a cada um. Na terceirização, por exemplo, é interessante que tenha disposição sobre a prestação de contas acerca do pagamento dos direitos trabalhistas dos seus funcionários, para evitar responsabilidade trabalhista do condomínio.
- Tenha auxílio jurídico: Qualquer contrato firmado pelo condomínio precisa passar pelo crivo de um profissional da área jurídica, seja ele um advogado liberal ou um profissional da administradora. Eles serão capazes de analisar se há cláusulas abusivas no documento, que caracterizam um desequilíbrio na relação, se as formalidades foram cumpridas, e outros pontos cruciais de um bom contrato.
É sempre bom lembrar que é comum que o síndico não possua conhecimentos jurídicos suficientes para fazer uma boa análise dos contratos do condomínio. Por isso, nada melhor do que ter uma ajuda profissional.
Mesmo em serviços pontuais e costumeiros, o síndico deve ter o cuidado de elaborar documentos que resguardem a coletividade. Os contratos do condomínio são a melhor forma de controlar possíveis consequências jurídicas que podem decorrer da prestação de serviços ou do fornecimento de produtos.
Para que tudo saia como o combinado, o síndico do condomínio deve adotar algumas práticas na hora de analisar os contratos. Confira quais são!
Os contratos do condomínio são os documentos jurídicos que regulam a relação entre as partes. Empreitadas, limpeza, portaria, manutenção, jardinagem e outros serviços costuma ser objeto de pactuação do condomínio.
Para que tudo saia como o combinado, o síndico deve adotar algumas práticas na hora de analisar os contratos. Confira quais são!
- Veja se os contratos dos condomínios possuem cláusula básica: Os contratos do condomínio, independentemente do objeto, costumam ter cláusulas básicas para regular a relação, seja ela de prestação de serviços ou fornecimento de produtos.
- Verifique as cláusulas específicas a cada contrato: Os contratos do condomínio podem ter como objeto a empreitada, a terceirização de mão de obra, manutenção e conservação de elevadores, portaria remota, seguro, entre outros. Em cada caso, há cláusulas específicas relativas a cada um. Na terceirização, por exemplo, é interessante que tenha disposição sobre a prestação de contas acerca do pagamento dos direitos trabalhistas dos seus funcionários, para evitar responsabilidade trabalhista do condomínio.
- Tenha auxílio jurídico: Qualquer contrato firmado pelo condomínio precisa passar pelo crivo de um profissional da área jurídica, seja ele um advogado liberal ou um profissional da administradora. Eles serão capazes de analisar se há cláusulas abusivas no documento, que caracterizam um desequilíbrio na relação, se as formalidades foram cumpridas, e outros pontos cruciais de um bom contrato.
É sempre bom lembrar que é comum que o síndico não possua conhecimentos jurídicos suficientes para fazer uma boa análise dos contratos do condomínio. Por isso, nada melhor do que ter uma ajuda profissional.
Mesmo em serviços pontuais e costumeiros, o síndico deve ter o cuidado de elaborar documentos que resguardem a coletividade. Os contratos do condomínio são a melhor forma de controlar possíveis consequências jurídicas que podem decorrer da prestação de serviços ou do fornecimento de produtos.
