Por Ojutu
13 . 07 . 2021

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Você sabe quais são os direitos do síndico?

Sabemos que administrar um condomínio não é tarefa fácil e pode gerar muita dor de cabeça. É por isso que é assegurado direitos para que o trabalho do síndico flua de maneira mais produtiva e menos exaustiva. Você sabe quais são eles?

Sabemos que administrar um condomínio não é tarefa fácil e pode gerar muita dor de cabeça. A rotina dos síndicos pode ficar um pouco cansativa dentre diversos tipos de conflitos que existem.

É por isso que para que o trabalho do síndico flua de maneira mais produtiva e menos exaustiva, é que existem os direitos do síndico.

Você conhece quais são os direitos do síndico?

Horários determinados

Antes de tudo, o síndico possui horários de trabalho determinados, não podendo ser ultrapassados, a não ser em casos de emergência como casos de infiltração ou até mesmo de incêndio.

Remuneração

Antes de tudo, o síndico possui uma remuneração, a qual cujo valor é determinado em Assembleia.

Ser Segurado do INSS

Além disso, segundo o Ministério da Previdência Social, se acordado que o síndico deva receber remuneração (que pode ser direta, indireta ou mista), o síndico será segurado obrigatório do INSS, recolhendo como contribuinte individual.

Optar pela moradia

Do mesmo modo, o síndico pode ser locador, locatório, morador ou até mesmo proprietário que não mora no edifício.

Direito à voto na Assembleia

Além disso, o síndico possui direito à voto e a participação nas assembleias assim como o restante dos condôminos.

Possibilidade de reeleição

Do mesmo modo, não há limitação para um síndico ser reeleito.

Ser consultado antes de reformas

Nesse sentido, é direito do síndico ser consultado antes de qualquer tipo de reformas e obras, seja dentro dos apartamentos, ou obras externas no condomínio.

Ter sua integridade sempre respeitada

Os moradores não podem ofender ou difamar o síndico.

Direito a férias

Além disso, o síndico possui direito a férias, deixando o subsíndico responsável durante o seu período longe das atividades.



Fonte: Intelbras


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Ailton Tertuliano – Consultor Condominial

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