Por Redator Idealle Litoral
16 . 09 . 2022

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Quem paga o fundo de reserva?

No dia a dia de um condomínio, há inúmeros direitos e deveres dos condôminos, sendo alguns relativos à manutenção de despesas ordinárias, cobradas mediante a taxa condominial. Mas o que é o fundo de reserva?

No dia a dia de um condomínio, há inúmeros direitos e deveres dos condôminos, sendo alguns relativos à manutenção de despesas ordinárias, cobradas mediante a taxa condominial. Porém, o que acontece em situações excepcionais, que demandam gastos imprevisíveis?

Mas o que é o fundo de reserva? Um fundo constituído por meio de contribuições dos condôminos, que não se confunde com o valor referente à taxa condominial.

É uma espécie de reserva ou poupança para uso futuro.

Sua finalidade é suportar despesas emergenciais, imprevistas e indispensáveis, não previstas no orçamento do condomínio, como, por exemplo, vazamento e rompimento de tubulações, problemas na estrutura física do prédio ou um elevador queimado.

Ou seja, seu objetivo principal não é suprir o caixa comum, mas manter a oferta de serviços básicos aos condôminos.

Ele também pode se destinar a juntar recursos para uma grande reforma futura.

O Código Civil sugere que o fundo de reserva seja instituído e regulamento por meio da convenção condominial, do regimento interno ou por deliberação em assembleia de condôminos.

Para evitar sua desvalorização, recomenda-se a aplicação dos valores arrecadados em uma poupança ou em outro investimento de curto prazo, que permite o resgate fácil e rápido. O depósito do fundo em conta poupança separada confere maior transparência à sua gestão financeiro e facilita a contabilidade em caso de uso.

A contribuição do fundo de reserva é feita por fração ideal, ou seja, quem possui três unidades, pagará o triplo. As coberturas, por respeitarem a proporcionalidade das frações ideais, entram na mesma regra.

Por fim, cabe destacar que, uma vez pago, o fundo não poderá distribuir ou restituir seus valores ao condômino, ainda que aliene sua unidade autônoma.

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